A meta de 2019 de redução do passivo dos pedidos de outorgas para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi superada em mais de duas vezes. Com previsão de retirar do estoque do passivo 3.131 processos, de acordo com as metas estabelecidas no Programa de Eficiência Ambiental - PEA, o balanço do ano passado apontou que o órgão conseguiu analisar e decidir 7.725 pedidos de outorga, o que representa uma superação da meta em 146%.

O resultado se soma a outros indicadores do PEA também positivos registrados nos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA. Em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD alcançou redução do passivo de licenciamento ambiental de 617 processos, com superação da meta em 36%. Já para o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, objetivo de redução do passivo foi cumprido com acréscimo de 55%, retirando 1.326 processos do estoque fora do prazo de análise. As fiscalizações do desmatamento e das atividades minerárias tiveram resultado de 63% e 57% acima das metas, respectivamente. Vale ressaltar que, paro todos os casos, os números de redução de passivo se somam aos demais processos que tramitavam dentro processo dentro do prazo e também tiveram análise concluída.

Segundo a Diretora-Geral do IGAM, Marília Melo, houve uma conjugação de ações administrativas com a revisão normativa da legislação. A primeira ação administrativa feita pelo IGAM, quando o órgão voltou a analisar outorgas, em maio de 2018, foi qualificar o passivo de quase 25 mil processos. A mudança está alinhada ainda com padronização de procedimentos, capacitação de equipes e investimento em infraestrutura.

Antes disso, essa era uma atribuição das Superintendências Regionais de Meio Ambiente - SUPRAMS. A retomada do cenário de uma equipe dedicada exclusivamente às outorgas melhorou bastante o cenário para os analistas do IGAM, conforme Marília Melo. “Nós observamos que mais ou menos 20% desse passivo eram renovações de outorga. O processo de renovação é um processo bem simplificado. Então, as outorgas seriam renovadas automaticamente caso as condicionantes tivessem sido cumpridas”, afirma a diretora-geral, concluindo que essa medida garantiu uma produtividade importante no ano passado.

Desempenho por Regional

Quando analisados os resultados por regional de Minas Gerais, o melhor desempenho percentual do IGAM, que contribuiu diretamente para a pulverização da meta do ano passado, foi da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA Noroeste, sediada em Unaí. A unidade entrou no ano passado com um passivo de 912 pedidos de outorga para serem analisados e reduziu esse patamar em 77,5%, abrindo o ano de 2020 com 205 outorgas de saldo no estoque de passivo a serem analisados. Logo depois veio o desempenho da URGA Leste, sediada em Governador Valadares, que eliminou 58,7% do passivo. O ano passado começou com 1.812 processos pendentes e terminou com 1.065 na região do Vale do Rio Doce.

O Coordenador da URGA Leste, Wyllian Giovanni de Moura Melo, destaca que a unidade implementou, a partir de maio de 2018, momento que a análise das outorgas voltou a ser atribuição do IGAM, um sistema de organização dos processos que contribuiu diretamente para aumentar a eficiência do trabalho. “Nós separamos os processos pelos tipos de uso e também fizemos uma priorização cronológica, ou seja, o que estava mais velho foi para o início da fila. Além disso, demos atenção especial aos pedidos de renovação de outorga, que a avaliação é mais rápida”, afirma o gestor.

Ainda segundo o Coordenador da URGA Leste, outra situação que ajudou diretamente no resultado em Governador Valadares foi o contato mais direto com o empreendedor, por e-mail ou telefone, ao contrário de esperar os trâmites pelo Correio, bem mais demorados. Outra situação importante foi a cessão de seis estagiários para a URGA Leste, por meio de uma parceria entre o Igam, o Ministério Público e os comitês de bacia. Essa parceria, inclusive, também ocorreu no Triângulo Mineiro, com acréscimo da Universidade Federal de Uberlândia - UFU no circuito. E a perspectiva é que esse apoio com a cessão de estagiários seja estendido para as bacias dos rios Paraopeba, Velhas e Paracatu.

Se a análise dos dados por região do estado levar em consideração a maior redução do passivo de outorgas em números absolutos, a URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com sede em Uberlândia, conseguiu reduzir a maior quantidade de processos. O ano passado começou com 6.717 processos no passivo e terminou com 3.443, o que significa 3.274 processos resolvidos. Em termos percentuais a redução chegou a 48,7%, o que colocou a URGA em terceiro lugar no estado quando analisados os desempenhos percentuais.

Metas de 2020

A superação dos resultados de 2019, que ficaram muito acima do previsto, levou a uma definição de metas mais arrojada para 2020. Enquanto em 2019 os servidores do IGAM tinham objetivo de eliminar 3.131 processos do passivo, em 2020 a meta do PEA subiu para 3.945, crescimento de 25,99%. Para Marília Melo, o principal objetivo de 2020 é o foco nos sistemas online que estão sendo desenvolvidos para aumentar ainda mais a efetividade da avaliação dos processos de outorga. “Nós estamos concluindo o sistema de análise técnica de outorga, o sistema de formalização de outorga, e isso sim dará uma capacidade de análise mais ágil pelos nossos analistas”, afirma a diretora-geral do IGAM.

A expectativa é pela manutenção do ritmo de trabalho em busca do passivo zero o mais rápido possível. Quando essa meta for atingida, os benefícios serão percebidos pela população e também pelo próprio órgão ambiental, que terá condições de usar o tempo de trabalho também para estudar mais a temática das outorgas, buscando sempre mais melhorias que possam beneficiar todo o processo. “A nossa produtividade mostra que estamos analisando 1 mil processos de outorga por mês e entram 900 processos no mesmo período. Então, isso mostra que na hora que a gente zerar o passivo nós vamos ter uma análise técnica de outorga em um prazo de um mês”, completa a diretora-geral do IGAM.

Fonte: IGAM